No trânsito, algumas leis foram criadas para garantir a segurança dos condutores e pedestres do país, garantindo uma boa convivência entre ambas as partes. Mesmo que seja de extrema importância, a maioria das pessoas não conhecem quais as principais leis. Conhecer quais são as leis de trânsito que asseguram a sua vida é importante. Vale lembrar que todas essas leis têm o mesmo objetivo: disciplinar e orientar os condutores do Brasil a fim de conquistar maior segurança para todos os pedestres, motoristas e ciclistas do país. 

Leis de trânsito

Em um primeiro momento, as leis de trânsito parecem apenas procedimentos burocráticos que os brasileiros devem seguir. Mas elas são de extrema importância, pois visam maior segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas das ruas e estradas do país. Em nosso país, os acidentes de trânsito ocupam o oitavo lugar da maioria das mortes que ocorrem. E isso diz respeito, principalmente, à imprudência e desrespeito quanto às leis brasileiras referentes. 

Por conta dessa grande porcentagem, é essencial compreender quais são as leis que determinam maior segurança no trânsito, com o intuito de diminuir essas ocorrências cada vez mais. 

A legislação também serve como uma maneira dos fiscais de trânsito, sejam agentes públicos ou policiais, fiscalizarem a circulação de veículos no país. Quando elas não estão sendo cumpridas, é de responsabilidade desses profissionais exigirem o cumprimento utilizando diferentes parâmetros, como a aplicação de multas. Portanto, conhecer quais são essas leis é essencial, principalmente para segui-las e prezar pela sua vida e dos demais cidadãos. 

1. Cinto de segurança obrigatório

Embora muitas pessoas negligenciam o seu uso, ainda mais aquelas que vão no banco traseiro de um veículo, a simples responsabilidade de usar cinto de segurança pode salvar vidas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, apenas 3% de todos os adultos utilizam cinto de segurança quando andam no banco de trás. Sendo uma ideia extremamente equivocada que ele é apenas necessário quando andamos no banco da frente. No caso de acidentes, o passageiro sem cinto de segurança do banco traseiro pode ser arremessado para fora do veículo. Portanto, é fundamental que todos os passageiros de um veículo, incluindo o motorista, usem o cinto de segurança. 

2. O transporte de crianças deve ser feito em um equipamento de segurança

Essa é uma das principais leis de trânsito quando o assunto é a segurança. Entretanto, apenas 20% de todos os pais ou responsáveis fazem o transporte de crianças seguindo essa norma. Todas as crianças de até 7 anos e meio devem ser transportadas em um equipamento de segurança, de acordo com toda a proteção indicada. Algumas das opções incluem o bebe conforto, cadeirinhas ou assentos de elevação. Além da necessidade de sempre estar no banco traseiro do veículo. 

Mesmo que seja uma medida de segurança para as crianças, essa simples atitude também protege os passageiros do banco da frente do veículo. 

3. Nunca dirigir embriagado

Todos os condutores brasileiros têm total conhecimento sobre essa lei, mas muitas infrações cometidas no trânsito estão relacionadas a embriaguez. Nos últimos anos, essa fiscalização se tornou ainda mais forte e eficaz, com blitz e a Lei seca para apreender os motoristas que trafegam embriagados pelas vias públicas do país. Colocando não somente sua vida em perigo, como das demais pessoas. 

4. Respeito aos limites de velocidade

Mesmo que um veículo esteja em baixa velocidade durante uma colisão, o motorista e passageiros podem sofrer com lesões. O perigo é ainda maior quando o motorista pisa no acelerador. De maneira geral, existem limites de velocidades nas principais vias de sua cidade, os quais devem ser seguidos para garantir segurança para você e as demais pessoas presentes no local. 

5. Prestar socorro

Caso você se envolva em um acidente, é fundamental que você atenda as vítimas. Pois, se isso não for realizado, uma multa de natureza grave será aplicada, de acordo com o que está determinado no artigo 177 do CTB. 

6. Dirigir sem óculos ou outros acessórios

Caso você seja um consultor que necessite do auxílio de óculos, aparelhos auditivos ou próteses para que possa dirigir, não pode deixar de utilizar sempre que estiver circulando nas vias públicas do país. Isso porque, além do risco que o não uso pode causar em sua condução, se o condutor for parado em uma fiscalização, o resultado pode ser a aplicação de uma multa gravíssima. Essas informações podem ser encontradas no artigo 162 do CTB. 

7. Não utilizar o celular enquanto dirige

Existem muitos riscos que um condutor sofre ao utilizar um celular enquanto dirige. E, mesmo que os smartphones estejam presentes no dia a dia de várias pessoas, inclusive para utilizar o aplicativo GPS, é fundamental seguir o que a Lei diz sobre eles para garantir segurança. Lembre-se que a utilização do smartphone só é permitida quando ele estiver apoiado em um suporte no painel de seu veículo. 

8. Dirigir sem uma habilitação

Quando um condutor está dirigindo sem possuir uma habilitação, sem portar o documento físico consigo, além de estar com ela cassada ou vencida, o resultado será a aplicação de uma multa de natureza gravíssima. Todas essas medidas estão presentes nos incisos I, II, III e V do artigo 12 do CTB. Portanto, não dirija sem estar com sua habilitação em dia, evitando possíveis transtornos relacionados a isso. 

Quais são as regras básicas de segurança no trânsito?

Além de respeitar a legislação brasileira para manter maior segurança no trânsito, os condutores também devem seguir algumas regras básicas, são elas:

• Cuide de seu automóvel;
• Sempre respeite a sinalização;
• Não pare o seu veículo em fila dupla;
• Não utilize o seu celular enquanto dirige;
• Mantenha uma distância dos demais veículos!

Faça sempre a sua parte para que o trânsito continue seguro para todas as pessoas!